Política de Privacidade

A Fábrica de Velas Condestável, Unipessoal, Lda. (doravante referida como “Velas Condestável”), reconhece a importância de proteger os dados pessoais, valorizando uma postura honesta e transparente, de forma que nos seja possível construir uma relação sólida e duradoura com os nossos clientes. Com a entrada em vigor do novo Regulamento Geral da Proteção de Dados da União Europeia (EU 2016/279), desenvolvemos um conjunto de medidas de segurança que visam a proteção dos dados pessoais dos nossos clientes.

Esta política de privacidade tem como objetivo explicar qual a política de tratamento de dados pessoais da Velas Condestável, que recolhemos no nosso website em www.fvcondestavel.pt. É fundamental tomar conhecimento desta Política de Privacidade, uma vez que, para efetuar compras na nossa loja online será necessário aceitá-la, dado que a mesma é essencial e imperativa para a concretização da entrega dos nossos produtos.

Contudo, qualquer dúvida relativamente a esta política pode ser esclarecida através do nosso correio eletrónico: geral@fvcondestavel.pt ou por carta (dirigida a: Fábrica de Velas Condestável, Unipessoal, Lda., Ladeira de São Bernardo, nº5, 6120-214 Cardigos, Portugal). A Velas Condestável irá responder em prazo razoável, que se estima não deverá ser superior a trinta dias.

 

1. Responsável pelo Tratamento de Dados

O responsável pelo tratamento de dados é a Velas Condestável que procura sempre proporcionar aos seus clientes os devidos benefícios, informação e conteúdo relevantes relacionados com a nossa marca. Os seus dados serão apenas tratados para estas finalidades explícitas e legítimas.


2. Finalidade do Tratamento de Dados

A Velas Condestável procede ao tratamento de dados dos seus utilizadores e clientes, com a finalidade exclusiva de satisfazer os pedidos de compra através do website, de produtos e serviços, por forma a poder proceder ao registo das compras, ao envio dos produtos e eventuais devoluções e/ou trocas desses produtos, bem como para responder a pedidos de contacto via website e para o envio de para promoção dos seus bens e serviços.

 

2.1. Dados Recolhidos

A recolha dos seguintes dados pessoais destinam-se às seguintes finalidades:

- Dados de e-mail: envio de newsletters para promoção dos seus bens e serviços;

- Nome, endereço de e-mail, morada, telefone e número de contribuinte: compra e venda de produtos;

- Nome, e-mail e número de telefone: pedidos de contacto.

Quando tiver intenção de proceder ao tratamento posterior dos dados pessoais para um fim que não seja aquele para o qual os dados tenham sido recolhidos, antes de iniciar esse tratamento, a Velas Condestável fornecerá aos titulares dos dados informações sobre esse fim e quaisquer outras informações pertinentes.

 

3. Fundamento Jurídico para o Tratamento de Dados

Podemos tratar os seus dados pessoais com base nos seguintes fundamentos:


3.1. O Seu Consentimento

Quando nos der o seu consentimento expresso, como por exemplo, quando subscreve a newsletter no site e aceita ser informado acerca dos produtos da Velas Condestável.

 

3.2. Execução de Contrato e Diligências Pré-contratuais

Quando o tratamento de dados pessoais seja necessário para a celebração, execução e gestão do contrato que celebrou com a Velas Condestável de compra de produtos no site, ou para a gestão de contactos, informações e pedidos, para a gestão de faturação, cobrança e pagamento.

 

3.3. Cumprimento de Obrigação Legal

Quando o tratamento de dados pessoais seja necessário para cumprir uma obrigação legal a que a Velas Condestável esteja sujeita, como por exemplo, o cumprimento das suas obrigações fiscais.

 

4. Prazo de Conservação dos Dados Pessoais

Sem prejuízo de disposições legais ou regulamentares em contrário, os dados serão conservados apenas pelo período mínimo necessário para as finalidades que motivaram a sua recolha ou o seu posterior tratamento.

 

5. Procedimentos de Segurança

De acordo com as leis europeias de proteção de dados, a Velas Condestável adotou procedimentos adequados para prevenir acessos não-autorizados e o uso indevido de Dados Pessoais. A Velas Condestável utiliza sistemas e procedimentos empresariais adequados para proteger e salvaguardar os Dados Pessoais que são fornecidos. São utilizados procedimentos de segurança e restrições técnicas e físicas de acesso e uso dos Dados Pessoais nos servidores da Velas Condestável. Apenas o pessoal autorizado tem permissão para aceder a Dados Pessoais no decorrer do seu trabalho.

 

6. Informação relativa a Cookies

Quando navega no website www.fvcondestavel.pt recolhemos cookies. Dependendo da gestão de cookies que utiliza no nosso website, usamos alguma informação recolhida por estes cookies de forma a garantir o funcionamento adequado no website, a relembrar o seu carrinho, relembrar o seu registo, entre outras. Para mais informações poderá consultar a nossa Política de Cookies.

 

7. Mudanças na Política de Privacidade

A política de privacidade pode, em qualquer momento, ser modificada pela Velas Condestável. Caso se trate de um utilizador já registado no website www.fvcondestavel.com, este será devidamente notificado das mudanças efetuadas na nossa política de privacidade, logo que aceda à sua área pessoal.

 

8. Destinatário dos Dados Pessoais

A Velas Condestável não cede, sem que haja consentimento escrito, a sua informação a terceiros. A informação pessoal do utilizador nunca será partilhada com terceiros sem que haja uma prévia permissão por parte daquele. Havendo necessidade de ceder a informação pessoal do utilizador por parte da Velas Condestável a outras empresas para que possa ser fornecido algum produto ou serviço, ao utilizador será garantido que apenas é partilhada a informação mínima necessária para a satisfação do pedido.

 

9. Transferência Internacional de Dados a outras Entidades

Os dados recolhidos não serão transferidos a entidades que se encontrem fora do território da União Europeia.

 

10. Website

Na generalidade, o website pode ser navegado sem necessidade de se recorrer à partilha de qualquer informação da sua parte.

a) A utilização do website www.fvcondestavel.pt não implica o registo de qualquer informação pessoal, salvo se o utilizador decidir proceder à compra dos produtos;

b) Os dados do utilizador que sejam registados nos servidores da Velas Condestável estão sempre protegidos por um login e password;

c) Havendo serviços que incluam o envio automático de e-mails, os mesmos só serão ativados após prévia autorização do utilizador, o qual mantém sempre disponível uma opção para anular a subscrição;

d) Para melhor garantir a sua segurança, a Velas Condestável, através do website www.fvcondestavel.pt, não guarda nos seus servidores os dados do seu cartão de crédito ou de débito;

e) Em determinadas situações poderá encontrar no website www.fvcondestavel.pt ligações para outros sites exteriores à mesma. A Velas Condestável não partilha a sua informação pessoal com estes sites e não assume qualquer responsabilidade pela sua Política de Privacidade, devendo os utilizadores consultar a Política de Privacidade dos sites em que estão a navegar;

f) Não obstante todos os esforços, a Velas Condestável não pode garantir a segurança de toda a informação que o utilizador transmite, designadamente por intromissão de terceiros (hackers).

 

11. Direitos dos Titulares de Dados Pessoais

Aos utilizadores assiste, nos termos da lei aplicável e enquanto titulares de Dados Pessoais, os seguintes direitos:

 

11.1. Direito de Acesso

Direito a obter a confirmação de quais são os seus dados pessoais que são tratados e informação sobre os mesmos, como por exemplo, quais as finalidades do tratamento, quais os prazos de conservação, entre outros.

 

11.2. Direito de Retificação

Direito de solicitar a retificação dos seus dados pessoais que se encontrem inexatos ou solicitar que os dados pessoais incompletos sejam completados, como por exemplo a morada, o NIF, o e-mail, os contactos telefónicos, ou outros.

 

11.3 Direito à Eliminação dos Dados

Direito de obter a eliminação dos seus dados pessoais, desde que não se verifiquem fundamentos válidos para a sua conservação.

 

11.4. Direito à Portabilidade

Direito de receber os dados que nos forneceu em formato digital de uso corrente e de leitura automática ou de solicitar a transmissão direta dos seus dados para outra entidade que passe a ser o novo responsável pelos seus dados pessoais.

 

11.5. Direito a Retirar o Consentimento ou Direito de Oposição

Direito de se opor ou retirar o seu consentimento, a qualquer momento a um tratamento de dados, como por exemplo no caso de tratamento de dados para fins de marketing, desde que não se verifiquem interesses legítimos que prevaleçam sobre os seus interesses, direitos e liberdades, como por exemplo de defesa de um direito num processo judicial.

 

11.6. Direito de Limitação

Direito a solicitar a limitação do tratamento dos seus dados pessoais, sob a forma de: (i) suspensão do tratamento ou (ii) limitação do âmbito do tratamento a certas categorias de dados ou finalidades de tratamento.