1. Âmbito
As presentes condições gerais de venda têm por objeto disponibilizar e definir todas as informações necessárias ao utilizador sobre as modalidades de encomenda, venda, pagamento e entrega das compras efetuadas no website www.fvcondestável.pt, propriedade de Fábrica de Velas Condestável, Unipessoal, Lda. (doravante referida como “Velas Condestável”). As presentes condições gerais de venda são as únicas aplicáveis e substituem todas as outras condições, exceto prévio acordo, expresso e por escrito.
Considera-se que, ao validar um pedido de encomenda, o Utilizador está a aceitar as presentes condições gerais de venda.
2. Produto
As imagens dos produtos disponíveis no site são o mais fidedignas possível, com vista a reproduzirem de forma idêntica o produto como ele é na realidade. Tendo em conta que alguns produtos têm fabrico artesanal, podem existir ligeiras diferenças entre a imagem e o produto em si, devido às próprias matérias-primas e ao processo de produção.
3. Encomenda
3.1 Realização de Encomenda
Os produtos que constam no site apenas estão disponíveis para venda em Portugal (Continente e Ilhas). Para efetuar uma encomenda no site, basta que o Utilizador tenha uma conta de e-mail e siga os seguintes passos:
- Aceder à loja do website www.fvcondestavel.pt;
- Selecionar os produtos que pretende adquirir e adicioná-los ao carrinho de compras;
- Registo do Utilizador, criando uma conta pessoal, onde pode, a todo o momento, aceder e atualizar os seus dados pessoais e verificar o estado de encomendas ou devoluções;
- Preencher todos os campos de caráter obrigatório e selecionar a opção de pagamento pretendida;
- Clicar em "Finalizar Compra";
No final da encomenda vai visualizar um ecrã com a confirmação e detalhes da mesma, cujo comprovativo poderá imprimir. Receberá também um e-mail automático com essa informação.
Ao submeter a sua encomenda, o Utilizador aceita os Termos e Condições do site, bem como as Políticas de Privacidade e Políticas de Cookies que constam no site.
3.2 Não Processamento da Encomenda
A Velas Condestável reserva-se no direito de não processar encomendas sem garantia de boa cobrança ou caso as encomendas se encontrem incompletas ou incorretas ou ainda se o produto já não se encontrar disponível. Nestes casos, o Utilizador será informado por e-mail do cancelamento, sendo reembolsado o valor entretanto pago.
A Velas Condestável reserva-se ainda ao direito de cancelar qualquer encomenda, mesmo que efetuada com sucesso, e isenta-se de responsabilidade por danos ou custos, se verificada alguma das seguintes situações:
- Produto indisponível (neste caso, o valor pago pelo utilizador será restituído através da mesma forma de pagamento utilizada na encomenda);
- Informação de faturação incorreta;
- Pagamento da encomenda não rececionado (até 8 dias úteis após encomenda);
- Erro no preço do produto;
- Entrega de encomenda não conseguida na morada indicada para envio.
4. Disponibilidade dos Produtos
Caso o stock de um determinado produto esteja temporariamente esgotado ou caso o cliente tenha realizado uma encomenda de um produto que entretanto esgotou, a Velas Condestável informará o utilizador por e-mail e indicará a data aproximada para reposição do produto, deixando ao critério do utilizador se mantém o interesse na encomenda ou se pretende o cancelamento da mesma.
Sempre que possível, a Velas Condestável tentará entregar todos os artigos encomendados num só envio. No entanto, caso uma parte dos artigos encomendados esteja com algum atraso ou momentaneamente indisponível, a entrega da encomenda pode vir a ser faseada. O Utilizador será, neste caso, informado por e-mail.
5. Preço
Os preços dos produtos são os que se encontram divulgados no site, salvo situação de erro evidente. Os preços apresentados no site já incluem Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), conforme legislação aplicável em Portugal.
O valor Total a Pagar é o valor da sua encomenda com IVA e já com a taxa de entrega incluída.
Os preços dos produtos são passíveis de alteração e atualização. A Velas Condestável reserva-se ao direito de alterar os preços sem aviso prévio. Contudo, o preço exibido no momento da compra é o preço efetivamente aplicado, salvo exceção de erro evidente.
6. Formas de Pagamento
De modo a apresentar as soluções mais convenientes para o Utilizador, o site tem ao dispor as seguintes formas de pagamento:
- Cartão de Crédito VISA/MASTERCARD;
- PayPal;
- Referência Multibanco (Portugal);
Caso opte pelo pagamento através de cartão de crédito/PayPal, o preenchimento de toda a informação relativa ao pagamento é feito diretamente numa página segura do fornecedor de serviços de pagamento eletrónico. A Velas Condestável não se responsabiliza por algum atraso ou falta de entrega de encomendas derivados de verificações e autorizações das entidades emissoras.
A fatura será enviada por e-mail ao utilizador, em formato PDF, no momento de expedição/entrega da encomenda. Ao realizar a sua encomenda, o utilizador aceita essa condição.
7. Envio e Entrega
7.1. Envio
O processo de envio das encomendas será iniciado após confirmação de bom pagamento da respetiva encomenda.
7.2. Entrega
A entrega da encomenda será feita ao domicílio. O serviço de entregas ao domicílio é feito através de transportadora e funciona nos dias úteis, entre as 9h e as 18h, para entregas em Portugal (Continental e Ilhas).
Os prazos de entrega previstos (salvo motivos de força maior) são:
- Portugal Continental: entre 3 e 10 dias úteis;
- Portugal Ilhas: até 20 dias úteis;
Nota: A previsão dos prazos de entrega é válida após a confirmação de bom pagamento das encomendas.
No serviço de entrega ao domicílio o transportador informa o utilizador, através de SMS ou de e-mail, da data prevista de entrega, sendo possível alterar esta data ou optar por levantar a encomenda num ponto de recolha próximo. O transportador fará a entrega da encomenda na morada selecionada pelo Utilizador.
8. Cancelamentos e Devoluções
8.1. Cancelamento da Encomenda
Dependendo do estado da encomenda, o utilizador pode cancelá-la, desde que a mesma ainda não tenha sido expedida. Para saber se é possível cancelar a sua encomenda, contacte-nos para geral@fvcondestavel.pt.
8.2. Devolução por Desistência
O Utilizador dispõe de um período de reflexão de 14 dias, durante o qual pode proceder à devolução do produto, caso não se encontre satisfeito, desde que:
- O produto não tenha sido utilizado ou adulterado;
- O produto mantenha as suas características originais e a embalagem não estiver totalmente danificada;
- O produto esteja completo e devidamente acondicionado na embalagem original (se o artigo for composto por mais do que uma peça, todas as peças têm de ser devolvidas);
- Anexe a fatura impressa e documento de devolução.
Para iniciar o processo de devolução o Utilizador deve contactar-nos enviando um e-mail para geral@fvcondestavel.pt com a indicação de que pretende devolver artigos da sua encomenda.
Nesta informação, o utilizador deve comunicar os seguintes dados:
- N.º da Encomenda Online;
- Referências de Artigos a devolver;
- Quantidade de Artigos por Referência a devolver;
- Motivo de Devolução;
Para uma informação mais detalhada sobre o procedimento de devolução de produtos, consulte a nossa Política de Devolução no site.
8.3. Devolução de Produtos Defeituosos
Caso nos 30 dias seguintes ao levantamento/receção da encomenda, o utilizador detete alguma inconformidade de fabrico no produto, poderá proceder à sua devolução, devendo para o efeito seguir os procedimentos anteriormente descritos.
Para uma informação mais detalhada sobre o processo de devolução de produtos defeituosos, consulte a nossa Política de Devolução no site.
8.4. Formas de Reembolso
O reembolso do valor dos produtos a devolver será efetuado através da mesma forma de pagamento da encomenda online (Referência Multibanco, Cartão de Crédito ou Paypal).
Caso o pagamento tenha sido feito por referência Multibanco, o reembolso será realizado por transferência bancária, devendo o utilizador indicar o seu IBAN para esse efeito.
Relativamente aos pagamentos por Cartão de Crédito, o utilizador deverá verificar o seu extrato do cartão de crédito. No caso de o utilizador ter utilizado o PayPal para efetuar o pagamento da sua encomenda online deverá consultar o saldo da sua conta PayPal.
O reembolso será realizado no prazo máximo de 14 dias após a data de receção do produto no armazém.
9. Códigos Promocionais e Vouchers
Sempre que exista uma campanha em vigor no site, as suas condições específicas como elegibilidade de utilizadores, duração, exclusões, etc. encontrar-se-ão devidamente detalhadas, na página da respetiva promoção.
10. Alterações à Política de Vendas
A Velas Condestável poderá, a qualquer momento e sem aviso prévio, alterar as presentes condições ou, sendo caso disso, introduzir novas condições mediante a respetiva publicação no site, a fim de poderem ser conhecidas pelo utilizador quando aceda ao mesmo e antes de proceder à sua utilização. A validação do pedido de encomenda, uma vez realizadas as alterações que sejam aplicáveis, significará a aceitação por parte do utilizador das referidas condições modificadas.